Interesse Público

quarta-feira, dezembro 20, 2006

Autarquias…Colaborar para Mudar o Mundo!


Nos passados dias 12 e 13 de Outubro, realizou-se em Lisboa a Conferência “8 Caminhos para Mudar o Mundo – A contribuição das colectividades Locais e Regionais na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”.
Esta Conferência teve como grande objectivo a sensibilização das entidades regionais e locais para o compromisso mundial da ONU abraçado por Portugal, promovendo assim os 8 objectivos de desenvolvimento a alcançar em 2015.

A pergunta mais frequente ao longo destes dois dias foi “Como é que as Autarquias podem dar o seu contributo para que os 8 objectivos sejam alcançados?”

As acções são variadíssimas, e em regiões onde a pobreza e a fome ainda estão presentes; onde o ensino obrigatório ainda não abrange todos os jovens; onde a igualdade dos sexos é apenas um conceito; onde a taxa de mortalidade materna continua a ser uma realidade; onde a SIDA é tudo menos realidade virtual; onde doenças como a tuberculose persistem em não desaparecer do panorama nacional; onde a sustentabilidade ambiental é “atropelada” todos os dias; onde o caminho para a criação de parcerias institucionais de apoio ao desenvolvimento está cada vez mais em risco, o trabalho das autarquias é fundamental para se conseguir uma verdadeira sustentabilidade da Humanidade. Apesar de tudo, todos estes pontos são meras generalidades que, num curto espaço de tempo, se têm de transformar em acções concretas.

Neste sentido, as autarquias têm desenvolvido um conjunto de acções que vão no sentido de colmatar esses 8 objectivos. Assim, podemos referir os projectos ao nível social, que vão desde o alojamento de famílias carenciadas em Bairros Sociais; os apoios escolares na aquisição de livros e de outros materiais escolares; os apoios relacionados com o acesso ao ensino universitário; as parecerias geradas pelos Projectos “Rede Social”; o trabalho desenvolvido pelas Comissões de Protecção de Jovens e Menores, apoiadas pelas autarquias locais; e outros apoios sociais desenvolvidos pelas Instituições Públicas de Solidariedade Social ao cidadão com mais carências, que na maioria dos casos também beneficiam de benesses das autarquias. Esta vertente social tem vindo a contribuir, ao longo dos anos para um maior equilíbrio social entre os diferentes extractos da população, reduzindo o fosso entre Freguesias, Concelhos, Distritos e mesmo Regiões. Estes apoios são fundamentais e devem continuar.

Ao nível da educação, as autarquias locais, têm igualmente um papel de relevante importância, pois são elas que suportam e garantem a gestão dos ensinos pré-primário e 1º ciclo. Neste campo, é talvez a primeira vez que na história do nosso país este nível de responsabilidade é incumbido às autarquias, o que nos permite afirmar que as mesmas nunca contribuíram tanto para a escolaridade dos cidadãos como agora.

No que diz respeito ao ambiente, também têm um papel muito importante, pois são elas que aprovam os Planos Directores Municipais, podendo por isso delimitar zonas de lazer e de harmonia ambiental. Porém, existem outros mecanismos de defesa ambiental, tais como a educação e formação dos cidadãos, através de acções que promovam a reciclagem, o consumo equilibrado de água potável, a correcta utilização da electricidade. A fiscalização é outra ferramenta utilizada pelas autarquias nesta área, controlando assim a construção de fossas descontroladas em prédios e moradias; a poluição de afluentes pela inadvertida utilização de materiais de construção, ou de ferramentas industriais; a utilização de produtos altamente perigosos para a fauna e flora, entre outras irregularidades.

Sabendo que o papel das autarquias é fundamental para a prossecução dos 8 objectivos traçados pela ONU, mas que só com o apoio de todos os cidadãos será possível chegar a “bom porto” em 2015, é essencial que todos, sem excepção, continuem a apoiar estes projectos, pois se hoje são os “outros” a necessitar de apoio e solidariedade, amanhã podemos ser nós!

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